Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:30
Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem
A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça condena jornal por uso indevido de imagem
O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:40
Universidade é condenada por uso indevido de imagem de aluna
A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela universidade por ter sido fotografada em um anglo constrangedor e exibida de forma indevida
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:02
Penal. Habeas corpus. Uso indevido de uniforme militar.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:23
TJ mantém indenização por uso indevido de imagem
Universidade Estadual de Goiás foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por ter utiilizado imagem além do prazo estabelecido em contrato para concurso de agente da Polícia Civil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:05
Propriedade industrial. Uso indevido de marca. Dano à imagem.
Ausência de comprovação do dano moral alegado.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17
Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site
determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e dar-lhes provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:40
TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia
Conciliação prévia.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:59
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:29
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:27
Agência de turismo é condenada por uso indevido de imagens
A Turma manteve a indenização em R$ 4.500, a título de danos autorais, e R$ 4.500 em danos morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:29
Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
O imóvel, que era objeto de locação, foi ocupado indevidamente pela parte ré, que, inclusive, não está adimplindo as despesas normais do bem.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:45
Advogada pode ser punida por uso indevido de processo criminal
Acusações infundadas e sem justa causa apontam para uma possível perseguição pessoal
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:30
Negada ação por suposto uso indevido de marca
Autora solicitou que a empresa ré não use a referida marca, devendo pagar ainda indenização pelos danos causados em razão do uso indevido da marca
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:30
Pais ganham indenização por uso indevido da imagem do filho
Decisão considerou que disponibilidade da imagem de menor de idade deve ser expressamente autorizada, o que não ficou comprovado no processo
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:50
Advogado indenizará por uso indevido de interceptação telefônica
Advogado deverá pagar indenização de R$ 40 mil reais por violação de intimidade. Ele foi acusado de usar gravações telefônicas sem autorização para comprovar traição em um processo de separação
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A Importância da Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Gisleia Aparecida Ferreira, policial militar, acadêmica do 4º ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná
-
Blog Publicado em 12 de Junho de 2023 - 13:02
As consequências legais do uso indevido de marcas e patentes
Descubra as implicações jurídicas que cercam o uso inadequado de marcas registradas e patentes
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:48
Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.